São milenares os conhecimentos de algumas práticas integrativas e complementares em saúde - PICS. Já foram chamadas de “medicina alternativa”, termo que carregava certo preconceito, passaram a ser defendidas pela Organização Mundial da Saúde – OMS, que orientou os países a incorporarem em seus sistemas de saúde os conhecimentos e práticas sistematizados de várias racionalidades médicas. As PICS foram implantadas no SUS em 2006, sendo na época 5 práticas. São oferecidas no serviço público em mais de 3000 municípios, segundo o Ministério da Saúde.
Hoje, ao todo, as PICS no SUS perfazem 29 tipos de terapias. Dentre elas, destacamos a Fitoterapia, a Acupuntura, a Homeopatia, Aromaterapia e Terapias Florais, mas encontramos serviços de saúde que oferecem práticas de danças circulares, biodança, ayurveda, reiki, medicina antroposófica, reflexologia...
Nos serviços privados, clínicas e consultórios, as PICS são encontradas há muito mais tempo, sendo a Homeopatia e a Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura as mais conhecidas e inicialmente reconhecidas por um Conselho Profissional. As práticas da Homeopatia e acupuntura por médicos são regulamentadas desde a década de 1980 e seus consultórios existem por todo o país.
Ao longo dos anos, outros Conselhos Profissionais, como o de Fisioterapia, Farmácia, Nutrição e Enfermagem também passaram a regulamentar práticas integrativas, inclusive com o reconhecimento de títulos de especialistas na área. A Resolução 380/2010 do CREFFITO, estabelece diversas práticas que podem ser oferecidas pelo fisioterapeuta, como a acupuntura; As Resoluções CFF 585 e 586/2013 autorizam os farmacêuticos à prática clínica, nas quais se incluem as PICS (apesar da especialização em homeopatia existir desde os anos 1990); O CFN normatiza a fitoterapia para o nutricionista desde 2013, com sua Resolução CFN 525/2013, alterada pela Resolução CFN 556/2015, e, além disso, está em Consulta Pública sobre a atuação do profissional nas demais PICS; O COFEN emitiu a Resolução 581/2018, na qual figuram diversas práticas possíveis ao enfermeiro, como auriculoterapia, aromaterapia e acupuntura.
A todas essas profissões, se junta agora a Biomedicina, somando esforços para a disseminação científica, racional e segura das PICS, tanto no âmbito do SUS, quanto na esfera privada. O Biomédico, classicamente atuante em laboratórios e que já atuava também na área estética, agora poderá atuar em diversas práticas integrativas, a partir da publicação da Resolução CFBM 329/2020, desde que atendidas as exigências de formação/capacitação apresentadas na Normativa 02/2020.
Naturalmente, a formação básica de nenhuma das profissões, médica, farmacêutica, nutrição, fisioterapia, enfermagem ou biomedicina, costuma preparar o profissional para atuação com as PICS. Razão esta pela qual se fazem necessárias as especializações e aprimoramentos, além é claro, da educação permanente, capacitações e atualizações que permitam aos profissionais estar em dia com o conhecimento, para oferecer o melhor ao paciente.
Muito embora as práticas sejam ancestrais, enraizadas na cultura de alguns povos, como a medicina tradicional chinesa, o ayurveda e a fitoterapia (uso de plantas medicinais), o que lhes confere características de práticas populares em muitos países – vejam que nossa população utiliza chás e outra preparações caseiras para muitos dos problemas de saúde corriqueiros – entendemos que há necessidade de racionalizar os conhecimentos, buscando sua base científica, a fim de que possamos aplicar cada recurso terapêutico ao devido problema de saúde. Inclusive, entendendo e prevenindo eventuais danos que cada prática poderia causar.
Assim, à medida que um Conselho profissional regulamenta as atribuições da classe em um grupo de PICS, também dá seu respaldo, com o devido peso técnico-científico para que sejam oferecidos serviços mais efetivos e seguros, como devem ser todos os serviços em saúde.
Por fim, como as Práticas são consideradas integrativas, pois buscam integrar todos os aspectos biopsicossociais do indivíduo, para reestabelecer sua saúde, também pensamos que a atuação dos diversos profissionais deva ser integrada e colaborativa, oferecendo ao paciente o melhor de todos os nossos saberes. Podemos dizer que também nas PICS, a interdisciplinaridade cai muito bem!
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